Lei complementar n 268
4/5 17

Lei complementar n 268

Lei complementar n 268

2 coordenação de comissões permanentes - decom - p_5369 confere com o original autenticado plp 268/2016 o congresso nacional decreta: art 1º a lei complementar. Legislação do estado de são paulo - altera a lei complementar n 734, de 1993, que institui a lei orgânica do ministério público, e dá outras providências. Lei complementar nº 269, de 3 de dezembro de 1981 dispõe sobre o cômputo, para efeito de aposentadoria nas condições que estabelece, do tempo de. “altera a lei complementar n 61, de 13 de janeiro de 1999, que “cria a fundação de cultura e comunicação elias mansour e dá outra providências. Lei complementar n 155 - boletim informativo created date: 12/15/2016 7:18:01 am. Art 9º o art 6º da lei complementar n 268, de 11 de abril de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação.

Alterada pela lei nº 268, 22/10/02 alterada pela lc nº 270, 10/12/02 art 3º - para os efeitos desta lei complementar, servidor público é a pessoa. Dezembro de 2002, lei complementar n 242, de 30 de dezembro de 2002, lei complementar n 268, de 19 de abril de 2004, lei complementar n 279, de 27 de. “lei complementar nº 268, de 14 de maio de 2004” “institui a guarda municipal de cabreúva como atualmente existente, dá nova organização. Assembléia legislativa• doestado demato grosso secretaria deserviços legislativos lei complementar n270,de02deabril de200700020407 autor: tribunal dejustiça.

Lei complementar nº 268, de 25 de novembro de 1981 o vice- governador, em exercÍcio no cargo de governador do estado de sÃo paulo. Nos artigos 268 e 269 da lei 10261/68 com redação da lei complementar 942/2003 e alterações posteriores e conforme artigo. § 6º no caso dos serviços previstos no § 2 o do art 6 o da lei complementar n o 116, de 31 de julho de 2003. Decreto-lei nº 268/2009, de 29 de setembro no âmbito da aplicação do princípio constitucional da descentralização administrativa, foi aprovado o decreto-lei n.

Lei complementar n 889 autor: poder executivo substitui a lei complementar n 334/99, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de. Legislação do estado de são paulo - altera a redação dos artigos 16 e 19 da lei complementar n 207, de 5 de janeiro de 1979 - lei orgânica da polícia. Alterada pela lei nº 268, 22/10/02 alterada pela lc nº 270, 10/12/02 art 1º - esta lei complementar institui o regime jurídico dos servidores públicos.

Lei complementar n 268

Altera o art 10 da lei complementar n° 150, de 15 de dezembro de 2009, e o art 5º da lei complementar n° 144 lei complementar n° 268 publicada no doe 04/04. 2017­5­8 lei complementar 268/99 ­ plano de cargos e salários ­lei­complementar­268­99­plano­de­cargos­e­salarios.

  • Lei complementar nº 167, de 28 de dezembro de 2015 altera as leis complementares nº 134/2009 e nº 151/2013 que alterou a lei nº 4056/2002 que autorizou o poder.
  • Lei complementar n 268 de 20/10/2014 publicado no dom 5946 de 20/10/2014: altera a lei complementar nº 249, de 05 de julho de 2013 - altera o caput e.
  • Casos que exigem lei complementar nos arts 37 ao 41.
  • Uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º, do artigo 268, da lei complementar n.
  • A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do decreto-lei nº 268/99, de 15 de julho, não substitui a consulta da sua publicação em diário da república.

Lei complementar nº 268, de 22 de oututbro de 2002 art 1° fica acrescido o § 3° ao artigo 123 da lei complementar n° 68, de 09 de dezembro de 1992. Lei complementar 268/99 - plano de cargos e salários шаблоны yootheme шаблоны недвижимости joomla detalhes publicado em quarta, 23 julho.